Estado de Santa Catarina
O Jusbrasil encontrou 762.341 processos que mencionam o nome Estado de Santa Catarina no TJSC, no TJSC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Estado de Santa Catarina
Processo nº 504XXXX-04.2024.8.24.0023Silvana Raquel de Lucca x Estado de Santa Catarina
TJSC · Florianópolis, SC
Férias, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-03.2024.8.24.0090Allana Campos Alves x Estado de Santa Catarina
TJSC · Norte da Ilha, SC
Cível · Auxílio-moradia, Diárias e Outras Indenizações, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-26.2024.8.24.0050Netzsch do Brasil Industria e Comercio LTDA x Estado de Santa Catarina
TJSC · Pomerode, SC
Creditamento, Crédito Tributário, Direito Tributário - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Impostos, Direito Tributário - Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Preclusão / Coisa Julgada, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-53.2024.8.16.0146Allan Batista da Cruz x Estado de Santa Catarina
TJPR · Terra Rica, PR
Cível · Perdas e Danos
Processo nº 500XXXX-60.2024.8.24.0011Osni Felix x Estado de Santa Catarina
TJSC · Brusque, SC
Cível · Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-20.2024.8.24.0011Rafael Hort x Estado de Santa Catarina
TJSC · Brusque, SC
Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-02.2024.8.24.0090Libero Luiz Cirimbelli x Estado de Santa Catarina
TJSC · Norte da Ilha, SC
Cível · Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-25.2024.8.24.0090Paulo Lazaro Correa x Estado de Santa Catarina
TJSC · Norte da Ilha, SC
Cível · Pagamento em Pecúnia / Licença-prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-12.2024.8.24.0090Michel Porto x Estado de Santa Catarina
TJSC · Norte da Ilha, SC
Cível · Licença Prêmio, Sistema Remuneratório e Benefícios, Militar, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-30.2024.8.24.0020Denise da Silva Tomaz Marcelino x Departamento Estadual de Transito
TJSC · Criciuma, SC
Cível · Licenciamento de Veículo, Sistema Nacional de Trânsito, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público