Fernando Lucas Leite
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Fernando Lucas Leite no TJSP e no TJSPCR.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fernando Lucas Leite
Processo nº 100XXXX-55.2021.8.26.0053Fernando Lucas Leite x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Processo nº 100XXXX-95.2020.8.26.0189Telefônica Brasil S/A x Fernando Lucas Leite
TJSP · Fernandópolis, SP
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-29.2015.8.26.0189Fernando Lucas Leite x Paulo Candido de Oliveira ME
TJSP · Fernandópolis, SP
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Perdas e Danos
Processo nº 001XXXX-41.2003.8.26.0032Hamilton Rodrigues x Fernando Lucas Leite
TJSP · Araçatuba, SP
Cível · Cautelar Inominada