Maria do Carmo Justino
O Jusbrasil encontrou 58 processos que mencionam o nome Maria do Carmo Justino no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Maria do Carmo Justino
Processo nº 080XXXX-09.2024.4.05.8001Maria do Carmo Justino x Estado de Alagoas
TRF5 · Arapiraca, AL
Direito da Saúde || Pública || Tratamento Domiciliar (Home Care)
Processo nº 084XXXX-43.2023.8.15.0001Maria do Carmo Justino x Municipio de Campina Grande
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-22.2022.8.13.0024Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Alexandre Geraldo Timoteo
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Uso de Documento Falso (3539 Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsa Identidade (3542 Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Flora (3620
Processo nº 088XXXX-35.2022.8.20.5001Municipio de Natal x Maria do Carmo Justino
TJRN · Natal, RN
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Coleta de Lixo (10536
Processo nº 083XXXX-07.2006.8.26.0053Municipalidade de Sao Paulo x Jesuino Ferreira dos Santos
TJSP · Central, SP
Cível
ProcessoNº 502XXXX-84.2022.8.13.0079
TJMG · Contagem, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 042XXXX-30.1999.8.26.0053Alzira de Fatima Franca x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão
Processo nº 000XXXX-30.2022.8.25.0036Jose Claudio dos Santos x JP Empreendimentos
TJSE · Itaporanga Dajuda, SE
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda - Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Corretagem - Direito Civil - Fatos Jurídicos - Ato / Negócio Jurídico - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito do Consumidor - Oferta e Publicidade - Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Ato Ilícito - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Relação Contratual - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material - Atraso na Entrega do Imóvel
ProcessoNº 500XXXX-75.2021.4.03.6114
TRF3 · São Bernardo Do Campo, MS
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176 Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Restabelecimento (6178
Processo nº 504XXXX-81.2019.8.13.0079Maria do Carmo Justino x Antonio Henrique de Paiva Lopes
TJMG · Contagem, MG
Direito Civil - Obrigações - Adimplemento e Extinção - Pagamento