Antonio Kotai Costa
O Jusbrasil encontrou 40 processos que mencionam o nome Antonio Kotai Costa no TJSP e no TRT15.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Antonio Kotai Costa
Processo nº 228XXXX-96.2023.8.26.0000Albertino Rodrigues Barbosa x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 002XXXX-76.2023.8.26.0053Albertino Rodrigues Barbosa x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Direito Civil
Processo nº 000XXXX-26.2023.8.26.0053Adventor Garcia Ernandes x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Organização Político-administrativa / Administração Pública
Processo nº 200XXXX-61.1991.8.26.0481Justiça Pública x Gilberto Miguel
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Criminal · Privilegiada
Processo nº 100XXXX-77.2021.8.26.0481Antônio Kotai Costa x São Paulo Previdência - Spprev
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Cível · Devolução de Contribuições Previdenciárias Pagas Além do Teto
Processo nº 000XXXX-71.2021.8.26.0053Antonio Kotai Costa x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-34.2020.8.26.0481Antonio Kotai Costa x Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Cível · Pagamento
Processo nº 000XXXX-84.2020.8.26.0053Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Antonio Kotai Costa
TJSP · Central, SP
Cível · Adicional de Fronteira
Processo nº 002XXXX-41.2001.5.15.0057Antonio Kotai Costa x Município de Presidente Epitácio
TRT15 · Campinas, SP
Processo nº 003XXXX-04.2005.8.26.0053Nelson Cabrera x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Procedimento Comum Cível