Raphael Colares Batista de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 152 processos que mencionam o nome Raphael Colares Batista de Oliveira no TJMG, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Raphael Colares Batista de Oliveira
Processo nº 502XXXX-97.2021.8.13.0433Ricardo Fernando de Oliveira x Alcebíades Batista de Oliveira Júnior
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho / Liquidação / Cumprimento / Execução / Multa Cominatória / Astreinte
Processo nº 334XXXX-93.2023.8.13.0000Alcebíades Batista de Oliveira Júnior x Ana Cristina Ferreira Xavier de Oliveira
TJMG · Belo Horizonte, MG
Espécies de Contratos - Obrigações - Direito Civil
Processo nº 000XXXX-02.2017.8.13.0433J. P. F. S. x Alison de Oliveira Lopes
TJMG · Montes Claros, MG
Criminal · Furto Qualificado - Crimes Contra o Patrimônio - Penal
ProcessoNº 501XXXX-02.2023.8.13.0433
TJMG · Montes Claros, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheios (12347
Processo nº 500XXXX-50.2023.8.13.0433Municipio de Montes Claros x Alcebiades Batista de Oliveira
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972
Processo nº 002XXXX-40.2013.8.13.0512Rose Mary Lins de Almeida x Giovani Goncalves Primo
TJMG · Pirapora, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cheque (4970
Processo nº 002XXXX-32.2000.8.13.0433A. C. O. x Antonio Bispo de Padua Filho
TJMG · Montes Claros, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Qualificado (3372
Processo nº 273XXXX-16.2022.8.13.0000Antônio Cordeiro de Faria x Lincoln Torres
TJMG · Belo Horizonte, MG
Obrigações - Direito Civil - Espécies de Títulos de Crédito - Nota Promissória
Processo nº 000XXXX-05.2013.8.13.0775Antonio Cordeiro de Faria x Lincoln Torres
TJMG · Coração de Jesus, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980
Processo nº 235XXXX-14.2022.8.13.0000Modulo Engenharia LTDA - ME x Alcebíades Batista de Oliveira Júnior
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil - Coisas - Propriedade - Reivindicação