Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
O Jusbrasil encontrou 1.159 processos que mencionam o nome Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no TJRJ, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
Processo nº 080XXXX-33.2024.8.19.0042Fabricio Kneipp Carius x Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Petrópolis, RJ
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953
Processo nº 083XXXX-54.2024.8.19.0001Iridium Servicos de Satelites S.A. x Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms/importação (5947 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979) - Substituição Tributária (5981
Processo nº 018XXXX-03.2023.8.19.0001Brinks Segurança e Transporte de Valores LTDA x Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Anulação de Débito Fiscal,crédito Tributário
Processo nº 080XXXX-78.2023.8.19.0071Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A x Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Porto Real-Quatis, RJ
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms/importação (5947 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms- Outros (30180
Processo nº 080XXXX-40.2023.8.19.0071Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Porto Real-Quatis, RJ
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms/importação (5947
Processo nº 101XXXX-18.2023.8.26.0071Eduardo Davi Barbosa x Estado do Rio de Janeiro
TJSP · Bauru, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 007XXXX-62.2023.8.19.0001JMS Cargo Express Logística e Transportes Internacionais LTDA x Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Anulação de Débito Fiscal,crédito Tributário - Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar
Processo nº 087XXXX-45.2023.8.19.0001Paulo Augusto Greco x Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Título Judicial (30347
Processo nº 085XXXX-36.2023.8.19.0001CG Graphics Comunicação Visual LTDA x Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 003XXXX-84.2023.8.19.0001Cimed Indústria S.A x Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pagamento de Multa / Obrigação Tributária