Luiz Carlos Franco Fernandes
O Jusbrasil encontrou 918 processos que mencionam o nome Luiz Carlos Franco Fernandes no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luiz Carlos Franco Fernandes
Processo nº 500XXXX-20.2024.8.13.0123Cleide de Azevedo Sena x Município de Capelinha MG
TJMG · Capelinha, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-40.2024.8.13.0123Juventino Alves Cordeiro x Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Capelinha, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095
Processo nº 500XXXX-79.2024.8.13.0123Pedro Ramos Soares x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Capelinha, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 500XXXX-21.2024.8.13.0123Maria Aparecida Alves da Cruz x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Capelinha, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 500XXXX-56.2024.8.13.0114Adilson Alves de Oliveira x Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A
TJMG · Ibirité, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 500XXXX-34.2024.8.13.0123Rita da Costa Santiago x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Capelinha, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096
Processo nº 009XXXX-46.2007.5.03.0141Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Luz do Vale Construcoes Eletricas LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · AIRR
Processo nº 500XXXX-56.2023.8.13.0123Geralda Mendes Rodrigues x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Capelinha, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 500XXXX-85.2023.8.13.0697Jose Maria Alves da Silva x Cemig Distribuicao S.A
TJMG · Turmalina, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 500XXXX-45.2023.8.13.0123Nair da Aparecida dos Santos Lopes x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Capelinha, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104