Silvio Cesar de Castro
O Jusbrasil encontrou 706 processos que mencionam o nome Silvio Cesar de Castro no TJMG, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Silvio Cesar de Castro
Processo nº 001XXXX-98.2024.5.03.0065Gilda Arcanjo Lino x Eduarda Passarini de Resende Portella
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Indenização - Despedida / Dispensa Imotivada - Seguro Desemprego - Base de Cálculo - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Domésticos - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-67.2024.8.13.0382Sergio Alves Moreira x Guilhermina Alves
TJMG · Lavras, MG
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 501XXXX-88.2023.8.13.0382Walder C Teixeira - ME x Estado de Minas Gerais
TJMG · Lavras, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946
Processo nº 001XXXX-26.2016.8.13.0499Denisy Helena Ferreira Alvarenga x Neuro Center LTDA - ME
TJMG · Perdões, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
Processo nº 100XXXX-85.2023.8.26.0539Silvio Cesar de Castro x Cooperativa de Crédito Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul Pr/Sp
TJSP · Santa Cruz do Rio Pardo, SP
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 501XXXX-86.2023.8.13.0382Ronaldo Aguilar Santana x Cemig Distribuicao S.A
TJMG · Lavras, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 111XXXX-66.2009.8.13.0382Fazenda Pública do Município de Lavras x Antonio Vicente Ferreira
TJMG · Lavras, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 015XXXX-19.2010.8.13.0382Fazenda Pública do Município de Lavras x Celice Pereira
TJMG · Lavras, MG
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processual Civil
Processo nº 008XXXX-59.2011.8.13.0382Fazenda Pública do Município de Lavras x Alceu Rosa da Silva
TJMG · Lavras, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Iluminação Pública (10535
Processo nº 016XXXX-09.2011.8.13.0382Municipio de Lavras x Antonio Joao da Silva
TJMG · Lavras, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952