Douglas Ribeiro

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Andamento do Processo n. 0008026-24.2017.8.19.0054 - Apelação - 22/10/2019 do TJRJ

HENRIQUE RESENDE IBÁ APTE: FLAVIO NEY PEREIRA DA SILVA APTE: JONATHAN CORREA PIMENTEL APTE: DOUGLAS RIBEIRO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0002521-50.2017.8.13.0335 - Ação Penal de Competência do Júri - 22/10/2019 do TJMG

- 0002521-50.2017.8.13.0335 Réu: Douglas Ribeiro, Alexsandro Soares de Brito, Tocão Intime-se o advogado, inscrito na OAB...

Andamento do Processo n. 1001158-26.2017.5.02.0704 - ATOrd - 21/10/2019 do TRT-2

-26.2017.5.02.0704 RECLAMANTE DOUGLAS RIBEIRO ADVOGADO CLELIA NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 270027/SP) ADVOGADO ROSEMEIRE BRANCO LOPES(OAB... INTEGRADA S/A - DOUGLAS RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA …

Andamento do Processo n. 0014010-24.2019.8.13.0009 - Carta Precatória Criminal - 15/10/2019 do TJMG

, Douglas Ribeiro , Joao Pereira da Silva , Alexsandro Soares de Brito Audiência instrução designada para o dia 21/10/2019 às... Verceses da Silva Maia Miller Freire de Carvalho Renan Bueno Ribeiro

Andamento do Processo n. 0000386-53.2008.4.02.5110 - Ação Penal Nº - 14/10/2019 do TRF-2

DE SOUZA RÉU: DOUGLAS RIBEIRO ADVOGADO: RJ079714 - ANDRE LUIZ DUARTE DE ANDRADE ADVOGADO: RJ045476 - MARCOS HENRIQUE GOMES...-53.2008.4.02.5110/RJ MAGISTRADO(A): RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM AUTOR: …

Andamento do Processo n. 0011793-54.2015.5.15.0102 - AIRR - 10/10/2019 do TST

. Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) AGRAVADO(S) DOUGLAS RIBEIRO Advogado DR. LUIZ GUSTAVO BUENO...) ELIO NOSSA MENDES Advogada DRA. ANGÉLICA CRISTINA MULLER(OAB: 83266/PR) …

Andamento do Processo n. 0020800-35.2018.5.04.0211 - ATSum - 03/10/2019 do TRT-4

-35.2018.5.04.0211 AUTOR DOUGLAS RIBEIRO ADVOGADO MARCELO GOULART JOBIM(OAB: 47878/RS) RÉU RENATA GIRARDI - EPP ADVOGADO MAICO... DE MATOS DE SOUZA(OAB: 73106/RS) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS RIB…

Andamento do Processo n. 0005404-72.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença - 02/10/2019 do TJSP

/ Indisponibilidade de Bens - Douglas Ribeiro - CIELO S/A - Fica o(a) autor(a), devidamente intimado(a), por meio...

Andamento do Processo n. 0039947-79.2019.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 01/10/2019 do TJPR

: 0020799-64.2015.8.16.0019 - Execução da Pena. Impetrante: Douglas Ribeiro. Advogado: Luciane Aparecida Guginski...

Andamento do Processo n. 0011793-54.2015.5.15.0102 - AIRR - 01/10/2019 do TST

LTDA. Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) AGRAVADO(S) DOUGLAS RIBEIRO Advogado DR. LUIZ GUSTAVO... Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Outubro de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Douglas Ribeiro"
CONAMP e Associação Goiana do Ministério Público divulgam nota de repúdio ao atentado contra o promotor de Justiça em Goiás Douglas Ribeiro Chegury.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) divulgaram, nesta sexta-feira (23), nota de repúdio ao atentado contra o promotor de Justiça em Goiás Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury. O membro do MP/GO, que atua na comarca de São Domingos, teve o carro atingido por vários tiros, ontem (22), quando dirigia na rodovia entre Campos Belos e São Domingos, próximo à divisa de Goiás com o Tocantins. Ele conseguiu fugir ...
Apelação Criminal APR 10335090127531001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência18/06/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICOS - RECURSO DE DOUGLAS RIBEIRO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL - PREJUÍZO NÃO COMPROVADO - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - CONDENAÇÕES MANTIDAS - RECURSO MINISTERIAL - CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENAS PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI ANTIDROGAS - DECOTE - CUSTAS PROCESSUAIS - ISENÇÃO DO PAGAMENTO - MATÉRIA A SER DELIBERADA NO JUÍZO DA EXECUÇÃO. 1. A ausência de citação pessoal não afronta os princípios do contraditório e da ampla defesa, e inexistindo prejuízo ao acusado, não há falar-se em nulidade processual. 2. A escuta telefônica precedeu-se ao processo, e fora realizada através de procedimento autorizado pela autoridade judiciária, não havendo qualquer irregularidade, uma vez que as informações e provas coletadas são indiscutivelmente lícitas. 3. Ao acusado fora dada a amplitude de defesa, não sofrendo ele qualquer prejuízo. 4. A ocorrência do crime de narcotráfico está comprovada, e, não se desincumbindo o acusado de retirar a sua responsabilidade, deve ser mantida sua condenação. 5. A associação a outras pessoas para praticar a conduta prevista no artigo 33, da Lei Antidrogas, configura o crime previsto no artigo 35, da referida lei. 6. Configurada a associação para o tráfico de drogas, afasta-se a possibilidade de reconhecimento da causa de diminuição prevista no artigo 33 , § 4º , da Lei 11.343 /06. 7. Como já decidido em reiterada jurisprudência, o pedido de isenção do pagamento das custas processuais deve ser promovido no Juízo da Execução. Desprovimento ao recurso defensivo e provimento ao recurso ministerial são medidas que se impõem.
TRT-12 19/01/2015 - Pág. 1584 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais19/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
parte, intime-se a demandada para apontar três das quatro testemunhas indicadas que pretende ouvir. Ressalvo, porém, que na manutenção da indicação da testemunha Marcelo Adriano Zgoda, esta será ouvida perante este Juízo somente na hipótese de comparecimento espontâneo, uma vez residente em cidade pertencente a Jurisdição diversa. Caso contrário a oitiva se dará somente mediante a expedição de Carta Precatória. Com a indicação das três testemunhas pela demandada, intimemse aquelas residentes nes
DJPE 08/01/2015 - Pág. 1057 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais08/01/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Capital - 1ª Vara Criminal Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº, Joana Bezerra Recife/PE CEP: 50080-900 Comarca - Recife Juízo de Direito - Primeira Vara Criminal da Capital Expediente nº 2015.0115.000048 Edital de Intimação Prazo do Edital : 05 (cinco) dias A Doutora Socorro Britto Alves , Juíza de Direito desta 1ª Vara Criminal da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER ao advogado Dr. Diego Roberto Cavalcante de Albuquerque, OAB/PE nº 32.631, que nest
TRT-15 05/03/2014 - Pág. 1109 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais05/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
reclamação, respondendo V. Sa. pelo pagamento das custas e emolumentos do processo. Com amparo no disposto no § 2º do art. 3º da CNC do E. TRT da 15ª Região, este Juízo expediu a presente notificação exclusivamente ao advogado constituído pelo reclamante, sendo, portanto, incumbência do mesmo cientificar seu constituinte para comparecer à audiência designada. Na necessidade de realização de prova pericial (insalubridade, periculosidade, acidente do trabalho, doença profissional) as partes deverã
STJ 07/03/2014 - Pág. 5878 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais07/03/2014Superior Tribunal de Justiça
(3500) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 45.554 - MG (2014/0041435-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA , recorrente neste recurso ordinário em habeas corpus, estaria sofrendo coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
DJPE 30/08/2013 - Pág. 1054 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais30/08/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advogado: João Evangelista Pereira Elias – OAB-PE 21918 Manoel Nunes Pereira – OAB-PE 6299 Réu: INSS SENTENÇA (Parte Final): Decido. Diante da regularidade do presente feito e da concordância das partes com a proposta de acordo de fls.73/75, hei por bem homologar o referido acordo bem como homologo os cálculos apresentados pelo INSS (fls.81/84) referentes aos atrasados no valor total de R$ 10.892,12 (dez mil, oitocentos e noventa e dois reais e doze centavos), cabendo ao autor a referida quantia
AMM-MT 27/08/2013 - Pág. 44 - Associação Mato-Grossense dos Municípios
Diários Oficiais27/08/2013Associação Mato-Grossense dos Municípios
n.º 538/2013 de 01/08/2013 e n.º 539/2013 de 01/08/2013 do Município de Indiavaí/MT e nas demais Legislações pertinentes, torna público para todos os interessados, a abertura do Processo Seletivo Público destinado a selecionar candidatos para ingresso no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Indiavaí/MT para o seguinte cargo: Agente Comunitário de Saúde MICRO-AREA 02– CENTRO Va gas Carga Cargo Geral P.N.E Requisitos Horária Vencimento R$ AgenteComunitário deSaúde 01 --- Ensino
AMM-MT 03/09/2013 - Pág. 81 - Associação Mato-Grossense dos Municípios
Diários Oficiais03/09/2013Associação Mato-Grossense dos Municípios
03  Sheila Bezerra da Costa  023  salario mínimo e meio naforma da lei estadual nº8.795 de 07/01/2008  Art. 2º - Não houve Indeferimento de inscrições dos(as) candidatos(as) acima mencionados e que solicitaram a isenção em razão de que todos(as) os (as) inscritos(as) cumpriram as exigências legais do Edital Nº. 001/2013, quanto aos requisitos para a isenção e tiveram as mesmas DEFERIDAS, estando aptos(as) para prestarem o Processo Seletivo Público 001/2013 da Prefeitura Municipal de Indiavaí/MT.
AMM-MT 10/10/2013 - Pág. 38 - Associação Mato-Grossense dos Municípios
Diários Oficiais10/10/2013Associação Mato-Grossense dos Municípios
1 Ivone Martins Nogueira 34 APROVADA Geissyane Aparecida Oliveira dos Reis 33 CLASSIFICADA Renata Sintia Rosa Candido 32 CLASSIFICADA Silvinha Coelho Furtado 30 CLASSIFICADA MICROÁREA 06 - ZONA RURAL- Nº de Vagas: 01 CLASS NOME PONTUAÇÃOTOTAL RESULTADO CritérioDesempate 1 Edaiane da Silva Camargo 35 APROVADA Raiane ferreira de Souza 34 CLASSIFICADA Edneia Morais Fernandes daCosta 32 CLASSIFICADA Valdeir Silva de Souza 27 CLASSIFICADO Luana Aurelia da Silva 22 CLASSIFICADA Valdisao Ferreira Maia
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