Braulio de Almeida Pereira Paiva
O Jusbrasil encontrou 892 processos que mencionam o nome Braulio de Almeida Pereira Paiva no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Braulio de Almeida Pereira Paiva
Processo nº 602XXXX-37.2024.4.06.3800Jose Fernandes de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-82.2024.8.13.0180Jorge Goncalves de Souza x Itaú Unibanco S/A
TJMG · Congonhas, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Seguro (7621 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 500XXXX-75.2024.8.13.0180Jorge Goncalves de Souza x Itaú Unibanco S/A
TJMG · Congonhas, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 602XXXX-59.2024.4.06.3800Marcio Tadeu da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-45.2024.8.13.0183Maria Helena Dutra x Paraná Banco S/A
TJMG · Conselheiro Lafaiete, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 500XXXX-22.2024.8.13.0180Jorge Goncalves de Souza x Itaú Unibanco S/A
TJMG · Congonhas, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 001XXXX-69.2024.5.03.0054Cezanne Phillip Leao Marcenes x CSN Mineracao S.A.
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Adicional de Horas Extras - Salário por Equiparação / Isonomia - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 500XXXX-47.2024.8.13.0183
TJMG · Conselheiro Lafaiete, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 500XXXX-37.2024.8.13.0183Jose Martins da Silva x Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec
TJMG · Conselheiro Lafaiete, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 500XXXX-97.2024.8.13.0183Marco Antonio Mendes x Associacao dos Aposentados do Brasil - AAB
TJMG · Conselheiro Lafaiete, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703