João Baptista Gomes
O Jusbrasil encontrou 89 processos que mencionam o nome João Baptista Gomes no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome João Baptista Gomes
Processo nº 000XXXX-21.2024.8.19.0011Municipio de Cabo Frio x Joao Baptista Gomes
TJRJ · Cabo Frio, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 150XXXX-93.2023.8.26.0338Prefeitura Municipal de Mairiporã x Joao Baptista Gomes
TJSP · Mairiporã, SP
Dívida Ativa - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 204XXXX-54.2022.8.26.0000Reserva Centenária Loteadora SPE LTDA x Joao Baptista Gomes
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
Processo nº 000XXXX-54.2022.8.19.0206Ana Lúcia Felix Fonseca x Joao Baptista Gomes
TJRJ · Santa Cruz, RJ
Usucapião Extraordinária - Art. 1.238 Código Civil
ProcessoNº 103XXXX-25.2021.8.26.0001
TJSP · Santana, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-50.2021.8.26.0533Joao Baptista Gomes x Reserva Centenária Loteadora SPE LTDA
TJSP · Santa Bárbara D'Oeste, SP
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 150XXXX-71.2021.8.26.0459Prefeitura Municipal de Pitangueiras x Joao Baptista Gomes
TJSP · Pitangueiras, SP
Cível · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 000XXXX-53.2021.8.19.0031Prefeitura Municipal de Maricá x Joao Baptista Gomes
TJRJ · Marica, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 500XXXX-42.2020.4.02.5102Joao Baptista Gomes x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Niterói, RJ
Procedimento do Juizado Especial Cível - Jef Tributária
ProcessoNº 103XXXX-29.2019.8.26.0001
TJSP · Santana, SP
Cível · Inventário e Partilha