Joao Augusto Carneiro de Melo
O Jusbrasil encontrou 638 processos que mencionam o nome Joao Augusto Carneiro de Melo no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Joao Augusto Carneiro de Melo
Processo nº 600XXXX-93.2024.4.06.3806Domingos Savio dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Patos de Minas, MG
Aposentadoria por Idade - Rural (Art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Cômputo de Período Rural Remoto, Híbrida (Art. 48/106), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-77.2024.8.13.0143Gilmar Goncalves Rodrigues x Município Carmo do Paranaíba
TJMG · Carmo Do Paranaíba, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441
Processo nº 500XXXX-47.2023.8.13.0143Nino Duarte Moreira Miranda x Cultivar Agronegocios LTDA
TJMG · Carmo Do Paranaíba, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Transmissão (7688) - Assunção de Dívida (7689 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Transmissão (7688
Processo nº 500XXXX-22.2023.8.13.0704Camilly Lara Costa x Reginaldo de Melo Silva
TJMG · Unaí, MG
Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Sociedade (5724 - Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Sociedade (5724) - Transformação (9534
Processo nº 500XXXX-20.2023.8.13.0143Drogaluxo LTDA x Jose Geraldo Marques
TJMG · Carmo Do Paranaíba, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 002XXXX-56.2017.8.13.0143Estado de Minas Gerais x Joao Augusto Carneiro de Melo
TJMG · Carmo Do Paranaíba, MG
Cível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processual Civil
ProcessoNº 501XXXX-87.2023.8.13.0480
TJMG · Patos de Minas, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980
Processo nº 500XXXX-20.2023.8.13.0143Valdineia de Jesus Santos x Nino Duarte Moreira Miranda
TJMG · Carmo Do Paranaíba, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 217XXXX-48.2023.8.13.0000Quenio Morais Ferreira x Depósito Melo Rodrigues LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-50.2023.8.13.0143Ministério Público - Mpmg x Edmilson Caetano da Silva
TJMG · Carmo Do Paranaíba, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226) - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227