Estado de Alagoas - Amicus Curiae
O Jusbrasil encontrou 18 processos que mencionam o nome Estado de Alagoas - Amicus Curiae no STJ, no TJSC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Estado de Alagoas - Amicus Curiae
Processo nº 500XXXX-77.2022.4.04.7200Nilza Maria Arantes Galdino x União - Advocacia Geral da União
TRF4 · Florianópolis, SC
Padronizado, Registrado na Anvisa, Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde
Processo nº 500XXXX-49.2022.4.04.7128Juízo Federal da 4A Unidade Avançada de Atendimento Em Vacaria - Sj/Rs x Município de Vacaria/Rs
TRF4 · Vacaria, SC
1. Não Padronizado, Registrado na Anvisa, Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde
Processo nº 000XXXX-74.2015.8.11.0041Estado de Mato Grosso x Elton Carvalho da Silva
TJMT · Cuiabá, MT
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Icms (10556 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531
Processo nº 003XXXX-95.2015.4.03.0000Mirella Marques Trigo de Loureiro x Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Tributário · Cofins - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário multas e Demais Sanções - Infração Administrativa - Atos Administrativos - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público dívida Ativa - Direito Tributário penhora / Depósito/ Avaliação - Liquidação/cumprimento/execução - Direito Processual Civil e do Trabalho execução Fiscal
Processo nº 018XXXX-84.2013.8.19.0001Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos LTDA x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar - Anulação/nulidade de Ato Administrativo - Atos Administrativos; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar - Anulação/nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos
Processo nº 030XXXX-57.2015.3.00.0000Trade Construtora e Incorporadora LTDA x Juízo de Direito da 2A Vara Cível de Anápolis - GO
STJ
Direito Civil · Direito Civil, Empresas, Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 100XXXX-84.2017.8.26.0002Lourdes da Silva Melo x Felipe Florentino de Oliveira
TJSP · Santo Amaro, SP
Cível · Compra e Venda - Perdas e Danos
Processo nº 000XXXX-13.2017.8.24.0000Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Fundação do Meio Ambiente Fatma
TJSC · Florianópolis, SC
Cível · Revogação/concessão de Licença Ambiental
Processo nº 004XXXX-76.2013.8.24.0023P.G.E.M.G. x M.P.E.S.C.
TJSC · Florianópolis, SC
Direito Penal · Direito Penal | Lesão Corporal - Direito Penal | Decorrente de Violência Doméstica
Processo nº 002XXXX-71.2016.8.27.0000Restaurante e Pizzaria Dom Vergílio Grill Pizza & Chopp x Superintendente de Administração Tributária - Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins - Sefaz - Palmas
TJTO · Palmas, TO
Exclusão - Icms, Base de Cálculo, Crédito Tributário, Direito Tributário