Paulo Costa Freire
O Jusbrasil encontrou 266 processos que mencionam o nome Paulo Costa Freire no TJSP, no TRT02 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Paulo Costa Freire
Processo nº 150XXXX-82.2024.8.26.0228Justiça Pública x Matheus da Silva Lima
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Roubo
Processo nº 100XXXX-05.2024.5.02.0332Robson Silva Rodrigues de Almeida x Bruno Cabral Rocha
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Integração em Verbas Rescisórias - Anotação na Ctps - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Cesta Básica - Seguro Desemprego - Feriado em Dobro - Salário Família - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Multa Prevista em Norma Coletiva - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Indenização Adicional - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Multa Cominatória / Astreintes - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Anotação/retenção da Ctps - Multa Administrativa por Ausência de Registro
Processo nº 105XXXX-72.2021.8.26.0053Prefeitura Municipal de São Paulo x Associacao Social e Cultural Letras Magicas
TJSP · Central, SP
Cível · Convênio
Processo nº 101XXXX-78.2024.8.26.0002Escola Vida Nova Limitada - ME x Leonardo Siqueira Carvalho
TJSP · Santo Amaro, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 100XXXX-63.2024.8.26.0100Bruno LED Cunha da Silva x Ampla Planos de Saude LTDA
TJSP · Central, SP
Práticas Abusivas - Tratamento Médico-hospitalar
ProcessoNº 003XXXX-09.2023.8.26.0002
TJSP · Santo Amaro, SP
Compra e Venda
Processo nº 100XXXX-37.2023.5.02.0714Joao Isidorio Santos Barbosa x Pactual Imoveis S/S LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 228XXXX-30.2023.8.26.0000Maria Amelia Gomes x Márcia Regina Rodrigues Pires Tavares
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Sucessões - Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-90.2023.5.02.0707T. M. L. F x P. H. S. B. C. e
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Verbas Rescisórias
Processo nº 002XXXX-75.2023.8.26.0002Pactual Imoveis S/S LTDA x Talita Desiree Barboza
TJSP · Santo Amaro, SP
Despejo por Inadimplemento