Michel Laines Martins
O Jusbrasil encontrou 349 processos que mencionam o nome Michel Laines Martins no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Michel Laines Martins
Processo nº 000XXXX-26.2023.8.26.0047Iracema Faria Landioso x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Assis, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-57.2023.8.26.0417Josue Campos de Sena x Imss - Instituto Municipal de Seguridade Social de Paraguaçu Paulista
TJSP · Paraguaçu Paulista, SP
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 000XXXX-72.2023.8.26.0417Rodrigo Barbosa Franco x Imss - Instituto Municipal de Seguridade Social de Paraguaçu Paulista
TJSP · Paraguaçu Paulista, SP
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 000XXXX-34.2023.8.26.0417Luiz Carlos Ferreira x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Paraguaçu Paulista, SP
Licença Prêmio
Processo nº 000XXXX-87.2023.8.26.0417Fabio Goncalves x Imss - Instituto Municipal de Seguridade Social de Paraguaçu Paulista
TJSP · Paraguaçu Paulista, SP
Servidores Ativos
Processo nº 000XXXX-88.2023.8.26.0417Glaucia Aparecida Silva Fiorucci x Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista
TJSP · Paraguaçu Paulista, SP
Gratificações e Adicionais
Processo nº 500XXXX-70.2021.4.03.6334Helayne Aparecida Custodio de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3
Auxílio-doença Previdenciário - Aposentadoria por Invalidez
Processo nº 000XXXX-78.2019.8.26.0417Elisandra de Paiva dos Santos x Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista
TJSP · Paraguaçu Paulista, SP
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 001XXXX-17.2021.5.15.0072G. A. P x Acucareira Quata S/A
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · AIRR
Processo nº 100XXXX-55.2023.8.26.0047Cledemilson Leandro da Silva x Seguradora Lider do Consórcio do Seguro Dpvat S/A
TJSP · Assis, SP
Seguro