Eleições 2016

O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Eleições 2016 no TREGO e no TREPR.

Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência