Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Recurso Eleitoral : RE 19384 TERRA SANTA - PA

DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. AIJE. ELEIÇÕES 2016. ARTIGO 41-A DA LEI N. 9.504/97. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ARTIGO 22...

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0000145-89.2016.6.20.0047 RN 0000145-89.2016.6.20.0047

ELEITORAL. ELEIÇÕES 2016. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES. CONDENAÇÃO POR ABUSO DE PODER. INELEGIBILIDADE. ART...

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0000007-22.2019.6.00.0000 NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE

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Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0000013-29.2019.6.00.0000 PARAMOTI - CE

SANTOS. Advogado(a): ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA Min. Luis Felipe Salomão AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016..., conforme o aresto a quo, a diplomação ocorreu em 15/12/2016, …

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE - RECURSO ELEITORAL : RE 060012858 CATENDE - PE

GONÇALVES DE MORAES RECURSO ELEITORAL. QUERELA NULLITATIS. ELEIÇÕES 2016. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA...

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE - RECURSO ELEITORAL : RE 060001086 RECIFE - PE

(S) : MARCELO MONTE NEVES BAPTISTA. RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ELEIÇÕES... 2016. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO A CAMPANHA ELEITORAL. …

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0600562-86.2019.6.18.0000 PIMENTEIRAS - PI

FILHO. Advogado(a): JANDER MARTINS NOGUEIRA. Advogado(a): CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE NOGUEIRA Min. Og Fernandes ELEIÇÕES... 2016. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AIME. COLIGAÇÃO. REGISTRO DE …

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0600144-26.2018.6.13.0000 PONTE NOVA - MG

Min. Luis Felipe Salomão AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO.... Consoante o entendimento firmado por esta Corte para os feitos relativos às Ele…

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Criminal : RC 44694 SÃO LEOPOLDO - RS

. AÇÃO PENAL IMPROCEDENTE. ELEIÇÕES 2016. PRELIMINARES. PRECLUSÃO DA MATÉRIA ATINENTE À INCOMPETÊNCIA DO JUIZ ELEITORAL...

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0600193-40.2018.6.14.0000 SANTARÉM - PA

, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. Agravo Regimental em Agravo de Instrumento (6 fls.) Eleições 2016 DJE...(a): INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR. Advogado(a): MARINETHE DE FREITAS …