Natercia Sampaio Siqueira
O Jusbrasil encontrou 1.209 processos que mencionam o nome Natercia Sampaio Siqueira no TJCE, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Natercia Sampaio Siqueira
Processo nº 023XXXX-75.2022.8.06.0001Cagece - Companhia de Água e Esgoto do Ceará x Município de Fortaleza
TJCE · Fortaleza, CE
Anulação
ProcessoNº 300XXXX-02.2023.8.06.0001
TJCE · Fortaleza, CE
Multas e Demais Sanções
Processo nº 017XXXX-63.2018.8.06.0001Sandras Restaurantes Ltda. x Municipio de Fortaleza - Procuradoria Geral do Municipio - PGM
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004
Processo nº 005XXXX-93.2006.8.06.0001Zenildo Lima Saraiva x Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza
TJCE · Fortaleza, CE
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 026XXXX-58.2021.8.06.0001Procuradoria do Município de Fortaleza x Secretário da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, Coordenador de Administração Tributária - Catri
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 062XXXX-64.2022.8.06.0000Município de Fortaleza x Sky Serviços de Banda Larga LTDA
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 042XXXX-21.2015.8.06.0001Procuradoria do Município de Fortaleza x Francisco Edisio de Macedo
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Agravo em Recurso Especial
Processo nº 300XXXX-29.2023.8.06.0000Cooperativa de Trabalho de Atendimento PRE e Hospitalar LTDA - Coaph x Municipio de Fortaleza
TJCE · Fortaleza, CE
Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 062XXXX-24.2022.8.06.0000Município de Fortaleza x Antônio da Silva Rodrigues
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 063XXXX-74.2022.8.06.0000Municipio de Fortaleza x Skyler Comércio e Indústria LTDA
TJCE · Fortaleza, CE
Pagamento