Joaquim Batista de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 311 processos que mencionam o nome Joaquim Batista de Oliveira no TJSP, no TJGO e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joaquim Batista de Oliveira
Processo nº 530XXXX-72.2024.8.09.0051Joaquim Batista de Oliveira x Associacao dos Oficiais da Policia e Corpo de Bombeiros Militares de Goias
TJGO · Goiânia, GO
14141 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Militar -> Sistema Remuneratório e Benefícios -> Descontos Indevidos - Lei 8.112/1990
Processo nº 530XXXX-78.2024.8.09.0051Joaquim Batista de Oliveira x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 14141 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Militar -> Sistema Remuneratório e Benefícios -> Descontos Indevidos - Lei 8.112/1990
Processo nº 530XXXX-71.2024.8.09.0051Joaquim Batista de Oliveira x Caixa Beneficente dos Militares do Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
14141 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Militar -> Sistema Remuneratório e Benefícios -> Descontos Indevidos - Lei 8.112/1990
Processo nº 527XXXX-51.2024.8.09.0051Joaquim Batista de Oliveira x Associacao dos Oficiais da Reserva da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
14141 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Militar -> Sistema Remuneratório e Benefícios -> Descontos Indevidos - Lei 8.112/1990
Processo nº 500XXXX-77.2024.8.24.0039Joaquim Batista de Oliveira x OI Movel S.A.
TJSC · Lages, SC
Telefonia, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 151XXXX-68.2023.8.26.0127Prefeitura Municipal de Carapicuiba x Espolios de Ariston Azevedo
TJSP · Carapicuíba, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 586XXXX-61.2023.8.09.0130Joaquim Batista de Oliveira x Banco do Brasil S/A
TJGO · Porangatu, GO
6042 - Direito Tributário -> Contribuições -> Contribuições Sociais -> Pasep - Cf 1988 ; Lc 8/1970 ; 11.637/2002
Processo nº 002XXXX-38.2023.8.26.0506Andre Luis Valerio x Municipio de Ribeirao Preto
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Adicional de Horas Extras
Processo nº 578XXXX-46.2023.8.09.0051Joaquim Batista de Oliveira x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
156 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/decisão -> Cumprimento de Sentença
Processo nº 001XXXX-87.2023.8.16.0018Companhia de Habitacao do Parana x Joaquim Batista de Oliveira
TJPR · Cambé, PR
Pagamento