Janete Pereira de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 115 processos que mencionam o nome Janete Pereira de Oliveira no TJRS, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Janete Pereira de Oliveira
Processo nº 001XXXX-87.2024.8.25.0001Editora Napoleão LTDA x Janete Pereira de Oliveira
TJSE · Aracaju, SE
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Confissão/composição de Dívida
Processo nº 080XXXX-93.2024.8.23.0047Janete Pereira de Oliveira x Municipio de Rorainopolis - RR
TJRR · Rorainópolis, RR
Piso Salarial
Processo nº 080XXXX-65.2024.8.23.0047Janete Pereira de Oliveira x Municipio de Rorainopolis - RR
TJRR · Rorainópolis, RR
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 111XXXX-47.2023.4.01.3400Janete Pereira de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-maternidade (Art. 71/73) (6103) - Rural (14827
Processo nº 000XXXX-56.2023.8.16.0161Janete Pereira de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJPR · Sengés, PR
Deficiente
Processo nº 500XXXX-22.2024.4.04.9999Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x Janete Pereira de Oliveira
TRF4 · Porto Alegre, RS
Por Idade, Pessoa com Deficiência, Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 100XXXX-90.2023.4.01.4300J. M. O. S. x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Palmas, TO
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Deficiente (11946
Processo nº 000XXXX-23.2023.5.11.0051Janete Pereira de Oliveira x Municipio de Rorainopolis
TRT11 · Manaus, AM
Gratificação de Férias - Gratificação - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 086XXXX-23.2022.8.19.0001Janete Pereira de Oliveira x Guarda Municipal do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-92.2022.8.25.0083Perfectha Skin Comércio de Cosméticos EIRELI EPP x Janete Pereira de Oliveira
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Direito Civil - Obrigações - Adimplemento e Extinção - Pagamento