Raquel Garcia Martins Conde de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 696 processos que mencionam o nome Raquel Garcia Martins Conde de Oliveira no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Raquel Garcia Martins Conde de Oliveira
Processo nº 211XXXX-53.2024.8.26.0000Timbro Comercio Exterior LTDA x Seal Telecom Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços
Processo nº 102XXXX-51.2024.8.26.0002Raquel Garcia Martins Conde de Oliveira x Honda Automoveis do Brasil LTDA
TJSP · Santo Amaro, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 001XXXX-71.2024.5.15.0122Rodrigo dos Santos Sofa x Actual-Selecao e Servicos LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Honorários na Justiça do Trabalho - Honorários Periciais - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr
Processo nº 000XXXX-41.2024.8.26.0100Breno Augusto Conde de Oliveira x Banco Santander Brasil S/A
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-87.2024.8.26.0439Ebcsat Engenharia LTDA x Prefeitura Municipal de Pereira Barreto
TJSP · Pereira Barreto, SP
Espécies de Contratos
Processo nº 100XXXX-35.2023.5.02.0044RBC Motors Centro Automotivo Ltda. x Janaina da Silva Miranda
TRT2 · São Paulo, SP
Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-89.2023.5.15.0087Alessandro Pereira Bueno x Humanas Servicos de Manutencao LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Obrigações - Direito Civil - Direito do Trabalho - Inadimplemento - Rescisão do Contrato de Trabalho - Mora - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 232XXXX-74.2023.8.26.0000Talita Garcia Martins de Queiroz x Porto Seguro - Seguro Saude S/A
TJSP · São Paulo, SP
Direito da Saúde-suplementar-planos de Saúde-tratamento Médico-hospitalar
Processo nº 001XXXX-20.2023.5.03.0027Washington Pereira x LOG Total Transportes e Construcoes EIRELI - ME
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Salário por Fora - Integração - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Feriado em Dobro - Trabalho Aos Domingos - Base de Cálculo - Grupo Econômico - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Diárias - Integração Ao Salário - Controle de Jornada - Outras Gratificações - Descontos Previdenciários - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Gratificação - Prêmio - Contrato Individual de Trabalho - Produção - Sócio / Acionista - Imposto de Renda - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 109XXXX-41.2023.8.26.0002Talita Garcia Martins de Queiroz x Porto Seguro - Seguro Saude S/A
TJSP · Santo Amaro, SP
Indenização por Dano Moral