Dimas Martins Filho
O Jusbrasil encontrou 1.124 processos que mencionam o nome Dimas Martins Filho no TJGO, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Dimas Martins Filho
Processo nº 526XXXX-83.2024.8.09.0072Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A x Centroalcool S/A
TJGO · Inhumas, GO
6226 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Moral -> Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lei 8.078/1990 (C.d.c.)
Processo nº 001XXXX-69.1998.4.01.3500Fazenda Santa Martha SA x Incrainstituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
TRF1 · Goiânia, GO
10124 - Desapropriação por Interesse Social Para Reforma Agrária
Processo nº 507XXXX-43.2024.8.09.0102Marcos de Alencastro Curado x Arivan Aguiar Maia
TJGO · Mara Rosa, GO
10446 - Direito Civil -> Coisas -> Posse -> Imissão - Lei 10.406/02
Processo nº 572XXXX-92.2022.8.09.0072Centroalcool SA x Santana Administração Judicial EIRELI
TJGO · Inhumas, GO
Cível · Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Moral -> Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lei 8.078/1990 (C.d.c.)
Processo nº 501XXXX-04.2024.8.09.0072Donizete Vicente de Almeida x Centroálcool S.A.
TJGO · Inhumas, GO
Cível · 6226 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Moral -> Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lei 8.078/1990 (C.d.c.)
Processo nº 501XXXX-51.2022.4.03.6105Ministerio Publico Federal - Pr/Sp x IPL 2021.0025412 - Dpf/Cas/Sp
TRF3 · Campinas, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (3612 - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (3612)
Processo nº 584XXXX-81.2023.8.09.0051Norte Sul Consultoria Projetos e Construcoes LTDA x FGR Empreendimentos Imobiliarios S/A
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 10445 - Direito Civil -> Coisas -> Posse -> Esbulho / Turbação / Ameaça - Lei 10.406/02
Processo nº 582XXXX-98.2023.8.09.00511 - Henrique Celso Duarte de Rezende Rocha x Henrique Celso de Rezende Rocha
TJGO · Goiânia, GO
10938 - Finalidade - Expedir Alvara - 7687 - Direito Civil -> Sucessões -> Inventário e Partilha - Lei 10406/02, Lei 5869/73 e Lei 6858/80
Processo nº 580XXXX-43.2023.8.09.0051Evandro Lima de Souza Filho x Euroex Comercial Importadora e Exportadora de Produtos Automotivos LTDA
TJGO · Goiânia, GO
6226 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Moral -> Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lei 8.078/1990 (C.d.c.)
Processo nº 574XXXX-06.2023.8.09.0051Ministerio Publico x Claudio Eneas Ribeiro
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 3425 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Esbulho Possessório - Cp e Lei n. 5.741/71