Anisio de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 354 processos que mencionam o nome Anisio de Oliveira no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Anisio de Oliveira
Processo nº 523XXXX-41.2024.8.09.0051Anisio de Oliveira x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
5919 - Direito Tributário -> Impostos -> Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física -> Incidência Sobre Aposentadoria - L 7.713/1988 ; L 11.052/2004
Processo nº 500XXXX-93.2024.8.13.0672Anisio de Oliveira x Municipio de Santana de Pirapama
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Juros (10684
Processo nº 500XXXX-93.2024.4.03.6325Anisio de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Bauru, SP
Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
Processo nº 101XXXX-52.2023.8.26.0604Banco Daycoval S a x Anisio de Oliveira
TJSP · Foro De Sumaré, SP
Cível · Propriedade Fiduciária
Processo nº 581XXXX-14.2023.8.09.0051Anisio de Oliveira x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 14070 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Valor da Execução / Cálculo / Atualização -> Juros -> Fazenda Pública
Processo nº 001XXXX-54.2023.5.15.0063Anisio de Oliveira x GPI Servicos LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Hora Noturna Reduzida - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização por Dano Material - Seguro Desemprego - Diferenças por Desvio de Função - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Turno Ininterrupto de Revezamento - Multa Prevista em Norma Coletiva - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Desvio de Função - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 102XXXX-96.2023.8.26.0032Carlos Alberto Cazelato x Anisio de Oliveira
TJSP · Araçatuba, SP
Despejo por Denúncia Vazia
Processo nº 700XXXX-92.2007.8.26.0114Justiça Pública x Anisio de Oliveira
TJSP · Foro De Campinas, SP
Criminal · Execução da Pena
Processo nº 700XXXX-77.2007.8.26.0114Justiça Pública x Anisio de Oliveira
TJSP · Foro De Campinas, SP
Criminal · Execução da Pena
Processo nº 700XXXX-75.2017.8.26.0482Justiça Pública x Anisio de Oliveira
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Pena Privativa de Liberdade