José Acácio Vieira
O Jusbrasil encontrou 96 processos que mencionam o nome José Acácio Vieira no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome José Acácio Vieira
Processo nº 103XXXX-25.2023.8.26.0016José Acácio Vieira x Samsung Eletronica da Amazonia LTDA
TJSP · Central, SP
Responsabilidade do Fornecedor - Substituição do Produto
Processo nº 500XXXX-29.2022.8.13.0331Município de Itanhandu x José Acácio Vieira
TJMG · Itanhandu, MG
Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Cpf/cadastro de Pessoas Físicas (5984
Processo nº 150XXXX-72.2022.8.26.0323Prefeitura Municipal de Lorena x José Acácio Vieira
TJSP · Lorena, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 100XXXX-96.2022.4.01.3810José Acácio Vieira x União Federal
TRF1 · Pouso Alegre, MG
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Salário-educação (6037
Processo nº 500XXXX-02.2022.8.13.0476Minas Alimentos Ltda. x José Acácio Vieira
TJMG · Passa-Quatro, MG
Direito Civil / Coisas / Posse / Esbulho / Turbação / Ameaç
Processo nº 001XXXX-68.2021.8.16.0069José Acácio Vieira x TIM Celular S.A.
TJPR · Iporã, PR
10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 101XXXX-84.2021.8.26.0016José Acácio Vieira x Estratégia Concursos S/A
TJSP · Central, SP
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 219XXXX-35.2021.8.26.0000Renato Interlandi Angelucci x José Acácio Vieira
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil-responsabilidade Civil-indenização por Dano Moral-erro Médico
Processo nº 500XXXX-83.2021.8.13.0476Jose Geraldo Nogueira x Jose Acacio Vieira
TJMG · Passa-Quatro, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cheque (4970 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655
Processo nº 100XXXX-22.2021.8.26.0053Victor Monteiro Maia x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Adicional por Tempo de Serviço