Alimentos Lei

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Luan Garcia, Estudante de Direito
há 10 dias

Alimentos No Direito De Família

da pessoa humana. Art. 229 da CRFB/88 : Reciprocidade Lei 5.478 /68: Lei de alimentos IMPORTANTE: Súmula nº 358 STJ...Alimentos No Direito De Família Conceito : Prestação para a satisfação das …

Qual é momento certo de propor uma ação revisional de alimentos?

os alimentos. Assim como, também permite o(a) Alimentante ajuizar ação para oferta de alimentos. Além disso, a Lei...Qual é momento certo de propor uma ação revisional de alimentos? Alguns pessoas …

Andamento do Processo n. 00026636920178140030 - 28/06/2019 do TJPA

: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU¿IO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO A¿o: Alimentos - Lei Comarca de Marapanim Secretaria da Vara Única de Marapanim...

Andamento do Processo n. 00038233220178140030 - 28/06/2019 do TJPA

: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU¿IO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO A¿o: Alimentos - Lei Comarca de Marapanim Secretaria da Vara Única de Marapanim...

Contestação c/c Reconvenção Guarda e Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA ... Autos Nº .....   QUALIFICAÇÃO COMPLETA, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário,…

Andamento do Processo n. 1011872-37.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 01/02/2018 do TJSP

Processo 1011872-37.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.A.P. - Vistos.1- Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido subsidiário de revisão dos alimentos…

Andamento do Processo n. 1008138-78.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - 22/09/2017 do TJSP

Processo 1008138-78.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Alimentos - P.J.V.S. - Vistos.1 - Recebo a petição de fls. 16/21 como emenda à inicial. Anote-se.Procedam-se às necessárias retificações…

Andamento do Processo n. 1008801-27.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - 18/09/2017 do TJSP

Processo 1008801-27.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Alimentos - T.G.X.S. - Vistos.1- Retifique-se o cadastro do processo junto ao sistema SAJ para constar como classe/assunto: Alimentos Lei…

Andamento do Processo n. 1008500-80.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - 05/09/2017 do TJSP

Processo 1008500-80.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Exoneração - V.P. - Vistos.1- Retifique-se o cadastramento do processo junto ao sistema SAJ para constar como classe/assunto: Alimentos Lei…

Andamento do Processo n. 1007198-16.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 22/08/2017 do TJSP

Processo 1007198-16.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.C.P. - Vistos.1- Retifique-se o cadastramento do processo junto ao sistema SAJ para constar como…