Milton Rodrigues de Oliveira Junior
O Jusbrasil encontrou 77 processos que mencionam o nome Milton Rodrigues de Oliveira Junior no TJSP, no TJCE e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Milton Rodrigues de Oliveira Junior
Processo nº 100XXXX-45.2024.8.26.0229Milton Rodrigues de Oliveira Junior x Jessica Sartori Bendel
TJSP · Hortolândia, SP
Compra e Venda
Processo nº 006XXXX-41.2023.8.26.0100Milton Rodrigues de Oliveira Junior x American Express do Brasil/Sollo
TJSP · Central, SP
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 005XXXX-54.2023.8.26.0100Milton Rodrigues de Oliveira Junior x American Express do Brasil/Sollo
TJSP · Central, SP
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 081XXXX-63.2023.4.05.8100Fazenda Nacional x Milton Rodrigues de Oliveira Junior
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário | Contribuições | Contribuições Sociais | Pis - Direito Tributário | Contribuições | Contribuições Sociais | Cofins - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 000XXXX-91.2023.5.09.0651Milton Rodrigues de Oliveira Junior x Banco Original S/A
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Assédio Moral - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Reflexos - Ajuda / Tíquete Alimentação - Participação nos Lucros Ou Resultados - Plr - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Correção Monetária - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Cef - Cesta Alimentação - Bancários - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Descontos Fiscais - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 080XXXX-75.2023.4.05.8100Fazenda Nacional x Milton Rodrigues de Oliveira Junior
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário|impostos|irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|contribuição Social Sobre o Lucro Líquido| - Direito Processual Civil e do Trabalho | Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Extinção do Processo sem Resolução de Mérito | Ausência de Interesse Processual - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 080XXXX-19.2023.4.05.8100Fazenda Nacional x Milton Rodrigues de Oliveira Junior
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 100XXXX-63.2022.8.26.02291Ministério Público do Estado de São Paulo x Milton Rodrigues de Oliveira Junior
TJSP · Hortolândia, SP
Cível · Pena de Multa
Processo nº 000XXXX-68.2022.8.17.82263º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina x Milton Rodrigues de Oliveira Junior
TJPE · Petrolina, PE
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (5885) - Despenalização / Descriminalização (10523
ProcessoNº 000XXXX-35.2022.8.26.0346
TJSP · Martinópolis, SP
Cível · Pagamento