Daniel Kessler de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 3.755 processos que mencionam o nome Daniel Kessler de Oliveira no TJRS, no TSE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Daniel Kessler de Oliveira
Processo nº 000XXXX-17.2024.8.21.7000Ary José Vanazzi x Ministerio Publico
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Improbidade Administrativa
Processo nº 000XXXX-61.2023.8.21.7000Fabiano de Mari x Ministerio Publico
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Improbidade Administrativa
Processo nº 001XXXX-11.2023.8.12.0001Ministério Público Estadual x Fabricio Santos da Silva
TJMS · Campo Grande, MS
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-91.2023.8.21.7000Ary José Vanazzi x Ministerio Publico
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Improbidade Administrativa
Processo nº 503XXXX-76.2023.4.04.0000Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea/Rs x João Carlos Scheitt
TRF4 · Porto Alegre, RS
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Multas e Demais Sanções, Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 004XXXX-59.2023.8.26.0100Aitkenpar Participações Ltda. x BIO Protect Imp. e Distr. Atacadista de Cosméticos e Saneantes Ltda.
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-02.2023.8.21.7000Ary José Vanazzi x Ministerio Publico
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Direito Penal
Processo nº 500XXXX-67.2013.8.21.0166A. F. E. x Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Ivoti, RS
Direito Penal
Processo nº 501XXXX-66.2023.8.21.0019M.P.E.R.G.S. x T.Q.O.
TJRS · Novo Hamburgo, RS
Criminal · Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-63.2023.4.04.7108Ministério Público Federal x Naasom Luciano da Rocha
TRF4 · Novo Hamburgo, RS
Criminal · Recusa, Retardamento Ou Omissão de Dados Técnicos Indispensáveis à Propositura de Ação Civil Pública (Art. 10 da Lei 7.347/85), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal