Acacio Pinheiro Ramos
O Jusbrasil encontrou 143 processos que mencionam o nome Acacio Pinheiro Ramos no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Acacio Pinheiro Ramos
Processo nº 502XXXX-34.2023.8.21.0001Acacio Pinheiro Ramos x Paulo Roberto da Silva Valdez
TJRS · Porto Alegre, RS
Intimação / Notificação, Atos Processuais, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 501XXXX-70.2022.8.21.3001Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Acacio Pinheiro Ramos
TJRS · Foro Regional do Partenon, RS
Criminal · Ameaça (Art. 147), Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Direito Penal
Processo nº 514XXXX-10.2022.8.21.0001Acacio Pinheiro Ramos x Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-D
TJRS · Porto Alegre, RS
Fornecimento de Energia Elétrica, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 503XXXX-58.2022.4.04.0000Nilza Garcia Leite x Hospital de Clinicas de Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, SC
Nulidade, Atos Processuais, Direito Processual Civil e do Trabalho - Erro Médico, Indenização por Dano Material, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Erro Médico, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-94.2022.8.21.3001Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul x a Apurar
TJRS · Foro Regional do Partenon, RS
Criminal · Ameaça (Art. 147), Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Direito Penal
Processo nº 512XXXX-37.2022.8.21.0001Silvano Sperb Konflanz x Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica LTDA
TJRS · Porto Alegre, RS
Cláusulas Abusivas,direito do Consumidor
Processo nº 514XXXX-47.2021.8.21.0001Acacio Pinheiro Ramos x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Processo nº 500XXXX-38.2021.8.21.3001Acacio Pinheiro Ramos x Banco Votorantim S.A
TJRS · Foro Regional do Partenon, RS
Cláusulas Abusivas, Direito do Consumidor
Processo nº 513XXXX-59.2021.8.21.0001Acacio Pinheiro Ramos x Margarida Maria Ritter Camargo
TJRS · Porto Alegre, RS
Processo nº 500XXXX-18.2021.8.21.3001Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Acacio Pinheiro Ramos
TJRS · Foro Regional do Partenon, RS