Governo do Estado do Amazonas
O Jusbrasil encontrou 1.125 processos que mencionam o nome Governo do Estado do Amazonas no TJAM, no TRT11 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Governo do Estado do Amazonas
Processo nº 045XXXX-47.2023.8.04.0001Francisca Ferreira da Costa x Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 000XXXX-91.2024.8.04.0000Rafael Queiroz Monteiro x Fundacao Getulio Vargas
TJAM · Manaus, AM
Limite de Idade
Processo nº 044XXXX-02.2024.8.04.0001Vitória Santos Pereira x Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Gratificações Estaduais Específicas
ProcessoNº 000XXXX-46.2024.8.04.0000
TJAM · Manaus, AM
Efeitos
Processo nº 044XXXX-91.2024.8.04.0001Raquel Henriques Lagarinhos x Governo do Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Dever de Informação
Processo nº 044XXXX-63.2024.8.04.0001Débora Cruz Dantas x Governo do Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Gratificações Estaduais Específicas
Processo nº 044XXXX-57.2024.8.04.0001Roberval Correa de Lima x Governo do Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 044XXXX-43.2024.8.04.0001Wando Luiz Oliveira da Silva x Governo do Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Práticas Abusivas
Processo nº 044XXXX-55.2024.8.04.0001Renato Damasceno Bessa x Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Patente
Processo nº 044XXXX-79.2024.8.04.0001Paulo Oney Santos Cavalcante x Governo do Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer