Municipio de Porto Real do Colegio
O Jusbrasil encontrou 1.064 processos que mencionam o nome Municipio de Porto Real do Colegio no TJAL, no TRT19 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipio de Porto Real do Colegio
Processo nº 080XXXX-41.2024.8.02.0000Defensoria Pública do Estado de Alagoas x Juízo de Direito da Comarca de Porto Real do Colégio
TJAL · Maceió, AL
Tratamento da Própria Saúde
Processo nº 050XXXX-95.2024.8.02.0032Jeferson Gonzaga da Silva x Municipio de Porto Real do Colegio
TJAL · Porto Real do Colégio, AL
Pagamento
Processo nº 070XXXX-56.2024.8.02.0071Antonio de Oliveira Dantas x Jose Luciano Tenorio Cavalcante
TJAL · Coruripe, AL
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 070XXXX-91.2022.8.02.0032Alaerson Fernandes da Cruz x Municipio de Porto Real do Colegio
TJAL · Porto Real do Colégio, AL
Tratamento da Própria Saúde
Processo nº 070XXXX-11.2024.8.02.0032Defensoria Pública do Estado de Alagoas x Municipio de Porto Real do Colegio
TJAL · Porto Real do Colégio, AL
Internação Compulsória
Processo nº 070XXXX-43.2024.8.02.0032Lourival Dias da Silva x Municipio de Porto Real do Colegio
TJAL · Porto Real do Colégio, AL
Tratamento da Própria Saúde
Processo nº 050XXXX-43.2024.8.02.0032Manoel Almeida Leite x Municipio de Porto Real do Colegio
TJAL · Porto Real do Colégio, AL
Pagamento
Processo nº 050XXXX-54.2023.8.02.0032Paulo Roberto de Santana Feitosa x Municipio de Porto Real do Colegio
TJAL · Porto Real do Colégio, AL
Pagamento
Processo nº 050XXXX-84.2023.8.02.0032Everton de Castro Santos x Municipio de Porto Real do Colegio
TJAL · Porto Real do Colégio, AL
Pagamento
Processo nº 050XXXX-69.2023.8.02.0032Ronaldo Marques x Municipio de Porto Real do Colegio
TJAL · Porto Real do Colégio, AL
Pagamento