Giovane Fernando de Souza
O Jusbrasil encontrou 113 processos que mencionam o nome Giovane Fernando de Souza no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Giovane Fernando de Souza
Processo nº 600XXXX-88.2024.4.06.3800Maria de Lourdes Ramos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Óbito de Companheiro/companheira, Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)), Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 501XXXX-23.2023.8.13.0521Gran Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Multissetorial NP - Granfidc x Quality Export Industria e Comercio de Pedras Ornamentais LTDA - ME
TJMG · Ponte Nova, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Atos Executórios (11786
Processo nº 107XXXX-72.2023.4.06.3800Maria José Nicodemos x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Urbana (Art. 48/51) (6097
Processo nº 101XXXX-85.2023.4.06.3800Maria Altamar Martins da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais (14837
Processo nº 502XXXX-60.2023.8.13.0024Giovane Fernando de Souza x Apple Computer Brasil LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Produto Impróprio (11860 - Indenização por Dano Moral (7779) - Liminar (9196) - Produto Impróprio (11860)
Processo nº 524XXXX-69.2022.8.13.0024Valeriana do Socorro Santos x Banco Digio S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772
Processo nº 519XXXX-76.2019.8.13.0024Tatiana Costa Silva x Gerson Francisco da Silva Filho
TJMG · Belo Horizonte, MG
Família · Direito Civil - Família - Casamento
Processo nº 100XXXX-52.2022.4.06.3800Maria de Fátima Lima Cerqueira da Corte x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Urbana (Art. 48/51) (6097
ProcessoNº 523XXXX-10.2022.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheios (12347
Processo nº 510XXXX-52.2022.8.13.0024Warley Barcelos Rodrigues da Costa x GOL Linhas Aereas SA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Atraso de Vôo (4829 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830