Augusto do Prado Franco Neto
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Augusto do Prado Franco Neto no TJSE, no TRT20 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Augusto do Prado Franco Neto
Processo nº 000XXXX-18.2024.5.20.0007Janiele Francisca dos Santos x Augusto do Prado Franco Neto
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-45.2024.5.20.0007Janiele Francisca dos Santos x Augusto do Prado Franco Neto
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Horas Extras - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho
Processo nº 000XXXX-35.2023.5.20.0015Janiele Francisca dos Santos x Augusto do Prado Franco Neto
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-91.2020.8.25.0085Condomínio Pérolas da Atalaia x Augusto do Prado Franco Neto
TJSE · Aracaju, SE
Direito Civil - Coisas - Propriedade - Condomínio em Edifício - Despesas Condominiais - Direito Civil - Coisas - Propriedade - Condomínio em Edifício - Direitos / Deveres do Condômino - Direito Civil - Coisas - Propriedade - Condomínio
Processo nº 004XXXX-58.2017.8.25.0001Augusto do Prado Franco Neto x Estado de Sergipe
TJSE · Aracaju, SE
Direito Tributário - Crédito Tributário - Base de Cálculo - Exclusão - Icms - Direito Tributário - Crédito Tributário - Repetição de Indébito -
Processo nº 001XXXX-80.2017.8.25.0001Augusto do Prado Franco Neto x Estado de Sergipe
TJSE · Aracaju, SE
Direito Tributário - Crédito Tributário - Base de Cálculo - Exclusão - Icms - Direito Processual Civil e do Trabalho - Processo e Procedimento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica -
ProcessoNº 000XXXX-75.2014.6.25.0000
TRE-SE
ProcessoNº 000XXXX-65.2014.6.25.0000
TRE-SE · Aracaju, SE
Eleitoral · Conduta Vedada Ao Agente Público
ProcessoNº 000XXXX-04.2014.6.25.0000
TRE-SE · Aracaju, SE
Recurso Especial Eleitoral
Processo nº 000XXXX-52.2004.4.05.8500Fazenda Nacional x OS Mesmos
TRF5 · Aracaju, SE
Apelaçao Cível