Igreja Católica
O Jusbrasil encontrou 139 processos que mencionam o nome Igreja Católica no TJRJ, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Igreja Católica
Processo nº 002XXXX-43.2016.8.08.0048Igreja Católica x Fabricio Santiago de Santana
TJES · Serra, ES
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto de Coisa Comum (3418
ProcessoNº 800XXXX-91.2023.8.05.0014
TJBA · Araci, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Paz Pública (3520) - Incitação Ao Crime (5869 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Paz Pública (3520) - Apologia de Crime Ou Criminoso (5870 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito Aos Mortos (3457) - Ultraje / Impedimento Ou Perturbação de Culto Religioso (3462 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Paz Pública (3520) - Associação Criminosa (14685 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Dignidade Sexual (3463) - Ato Obsceno (14705
Processo nº 800XXXX-30.2022.8.05.0270Municipio de Wagner x Diocese de Rui Barbosa
TJBA · Utinga, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017
Processo nº 000XXXX-79.2022.8.19.0018Munic. de Conceição de Macabu x Igreja Católica
TJRJ · Conceição de Macabu, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-72.2022.8.11.0007Ronimaigue Martins da Silva x Cooperativa Agricola de Cotia Cooperativa Central
TJMT · Alta Floresta, MT
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 000XXXX-42.2022.8.19.0078Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios x Igreja Católica
TJRJ · Búzios, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 805XXXX-67.2021.8.05.0039Municipio de Camacari x Igreja Catolica
TJBA · Camaçari, BA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017
Processo nº 803XXXX-03.2021.8.05.0039Municipio de Camacari x Igreja Catolica
TJBA · Camaçari, BA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017
Processo nº 803XXXX-18.2021.8.05.0039Municipio de Camacari x Igreja Catolica
TJBA · Camaçari, BA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017
Processo nº 540XXXX-87.2021.8.09.0157Igreja Católica x Fabio Rodrigues Coimbra
TJGO · Vianópolis, GO
Criminal · 3416 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Furto - Cp