Luiz Fernando de Almeida Antunes
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Luiz Fernando de Almeida Antunes no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Luiz Fernando de Almeida Antunes
Processo nº 150XXXX-32.2019.8.26.0477Prefeitura Municipal de Praia Grande x Associacao Arakaki Karate do
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Taxas
Processo nº 060XXXX-10.2011.8.26.0477Prefeitura Estancia Balnearia de Praia Grande x Luiz Fernando de Almeida Antunes
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-62.2007.8.26.0477Lanchonete Avenida Praia Grande LTDA - ME x Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 000XXXX-86.2011.8.26.0477Lanchonete Avenida de Praia Grande LTDA ME x Redecard S a
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral
Processo nº 001XXXX-66.2010.8.26.0477Lanchonete Avenida Praia Grande LTDA ME x Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A
TJSP · Praia Grande, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-20.2007.8.26.0477Luiz Carlos de Almeida Antunes x Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Repetição de Indébito
Processo nº 001XXXX-77.2006.8.26.0477R. de Jesus EPP x R de Jesus Veiculos EPP
TJSP · Praia Grande, SP
Cheque