Manuela Porto Ribeiro Silveira
O Jusbrasil encontrou 661 processos que mencionam o nome Manuela Porto Ribeiro Silveira no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Manuela Porto Ribeiro Silveira
Processo nº 510XXXX-35.2016.8.13.0024Bolsa Mercantil de Minas x Municipio de Belo Horizonte
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário / Impostos / Iss/ Imposto Sobre Serviço - Direito Tributário / Limitações Ao Poder de Tributar / Isençã - Direito Tributário / Crédito Tributário / Extinção do Crédito Tributário / Decadênci - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Decadência (5993
Processo nº 092XXXX-42.2024.8.13.0000Coelho & Barros Sociedade de Advogados x H&Z S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Espécies de Contratos - Compra e Venda - Obrigações - Direito Civil
Processo nº 503XXXX-14.2017.8.13.0024Merit Plaza Hotel LTDA - EPP x Municipio de Belo Horizonte
TJMG · Belo Horizonte, MG
Registros Públicos (7724) - Tabelionato de Protestos de Títulos (7729) - Cancelamento de Protesto (7737
ProcessoNº 207XXXX-26.2023.8.13.0000
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 170XXXX-56.2023.8.13.0000Inconfidentes Participacoes LTDA x Ministerio da Fazenda
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Contratos Administrativos - Execução Contratual
Processo nº 000XXXX-82.2007.4.01.3803CCO Empreendimentos Imobiliários LTDA x Fazenda Nacional
TRF1 · Uberlândia, MG
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887
ProcessoNº 118XXXX-23.2023.8.13.0000
TJMG · Belo Horizonte, MG
Obrigações - Direito Civil - Inadimplemento
Processo nº 711XXXX-81.2011.8.13.0024Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte x Armando Profeta da Luz Filho
TJMG · Belo Horizonte, MG
Tributário - Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 003XXXX-33.2017.8.08.0024Tratenge Engenharia LTDA x Instituto de Obras Publicas do Estado do ES Iopes
TJES · Vitória, ES
Fazenda Estadual
Processo nº 000XXXX-60.2012.8.13.0027CRF Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais x Drogaria Araujo S a
TJMG · Betim, MG
Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Cnpj/cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (5983 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979