Elaine Silvana Pereira de Mattos
O Jusbrasil encontrou 470 processos que mencionam o nome Elaine Silvana Pereira de Mattos no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Elaine Silvana Pereira de Mattos
Processo nº 504XXXX-40.2024.8.21.0001Elaine Silvana Pereira de Mattos x Departamento Municipal de Limpeza Urbana - Dmlu
TJRS · Porto Alegre, RS
Enquadramento, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 503XXXX-66.2024.8.21.0001Elaine Silvana Pereira de Mattos x Departamento Municipal de Limpeza Urbana - Dmlu
TJRS · Porto Alegre, RS
Enquadramento, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 503XXXX-87.2024.8.21.0001Elaine Silvana Pereira de Mattos x Departamento Municipal de Limpeza Urbana - Dmlu
TJRS · Porto Alegre, RS
Enquadramento, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 503XXXX-90.2024.8.21.0001Elaine Silvana Pereira de Mattos x Departamento Municipal de Limpeza Urbana - Dmlu
TJRS · Porto Alegre, RS
Desvio de Função, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 525XXXX-23.2023.8.21.0001Claudio Pereira da Silva x Departamento Municipal de Limpeza Urbana - Dmlu
TJRS · Porto Alegre, RS
Cível · Enquadramento, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 524XXXX-10.2023.8.21.0001Elaine Silvana Pereira de Mattos x Departamento Municipal de Limpeza Urbana - Dmlu
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 520XXXX-20.2023.8.21.0001Elaine Leal x Departamento Municipal de Limpeza Urbana - Dmlu
TJRS · Porto Alegre, RS
Desvio de Função, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 002XXXX-40.2023.5.04.0018Julio Tadeu Tavares Santiago x Departamento Municipal de Limpeza Urbana
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Horas Extras - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho
Processo nº 002XXXX-48.2023.5.04.0018Luiz Carlos de Lima Rodrigues x Departamento Municipal de Limpeza Urbana
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Desvio de Função e Reenquadramento - Prescrição - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 524XXXX-71.2023.8.21.7000Aquiles de Mattos x Fundo de Investimento Imobiliario Caixa Incorporacao
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Promessa de Compra e Venda / Coisas / Direito Civil