Obra Social Joao Batista
O Jusbrasil encontrou 414 processos que mencionam o nome Obra Social Joao Batista no TRT1, no TRT01 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Obra Social Joao Batista
Processo nº 010XXXX-22.2024.5.01.0071Leticia Miranda da Silva x Danielle Passos Cavalcante
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Impenhorabilidade - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Bem de Família - Moradia - Direito Processual Civil e do Trabalho - Garantias Constitucionais - Suspensao da Execucao - Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 010XXXX-59.2023.8.19.0001Municipio do Rio de Janeiro x Obra Social Joao Batista
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-58.2014.5.01.0028Simone Macedo Ferreira Pereira x Maria de Fátima Fonseca da Silva
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento - Adicional - Aplicabilidade - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 010XXXX-76.2023.5.01.0491Marcos Antonio Gregorio x Municipio de Guapimirim
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Tomador de Serviços / Terceirização - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 010XXXX-91.2023.5.01.0491Maria de Fatima da Silva Ramos x Municipio de Guapimirim
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Tomador de Serviços / Terceirização - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 005XXXX-05.2023.8.19.0001Municipio do Rio de Janeiro x Obra Social Joao Batista
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-76.2015.5.01.0040Jorge Rafael Moderno Souza x Municipio de Rio de Janeiro
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 010XXXX-25.2021.5.01.0491Sebastiao Mendes Maciel x Municipio de Guapimirim
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 010XXXX-63.2017.5.01.0491Eduardo Guimaraes da Silva x Municipio de Guapimirim
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Tomador de Serviços / Terceirização - Ente Público - Abrangência da Condenação - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-40.2015.5.01.0063Ana Lucia Alves Boechat x Danielle Passos Cavalcante
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Anotação na Ctps (55215) / Contrato Individual de Trabalho (1654) / Direito do Trabalho (864) / Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) / Décimo Terceiro Salário (2666) / Décimo Terceiro Salário Proporcional (8820) / Fgts (2029) / Férias (2662) / Férias Proporcionais (8821) / Honorários na Justiça do Trabalho (55492) / Indenização / Dobra / Terço Constitucional (2021) / Indenização por Dano Moral (1855) / Integração em Verbas Rescisórias (55180) / Levantamento / Liberação (2037) / Multa de 40% do Fgts (1998) / Multa do Artigo 467 da Clt (2210) / Partes e Procuradores (8842) / Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios (2581) / Rescisão do Contrato de Trabalho (2620) / Responsabilidade Civil do Empregador (2567) / Salário / Diferença Salarial (2458) / Sucumbência (8874) / Verbas Rescisórias (2546) - Anotação na Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Décimo Terceiro Salário - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Férias - Férias Proporcionais - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Indenização por Dano Moral - Integração em Verbas Rescisórias - Levantamento / Liberação - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Salário / Diferença Salarial - Sucumbência - Verbas Rescisórias