Jacob Kennedy Maues Goncalves
O Jusbrasil encontrou 547 processos que mencionam o nome Jacob Kennedy Maues Goncalves no TJPA, no TRF01 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jacob Kennedy Maues Goncalves
Processo nº 101XXXX-71.2024.4.01.0000Municipio de Uruara x Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Altamira - PA
TRF1
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 102XXXX-63.2024.4.01.3400Municipio de Portel x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-19.2024.5.08.0000Ministerio Publico da Uniao x Municipio de Alenquer
TRT8
Precat
Processo nº 060XXXX-02.2024.6.00.0000Antonia Ivaneide de Souza da Costa x Sebastiao Wanderson Sales Holanda
TSE · Brasília, DF
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Vereador (11638) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Corrupção Ou Fraude (11722) - Direito Eleitoral (11428) | Meios Processuais (60004) | Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (60006) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Candidatos (11584) | Registro de Candidatura (11615) | Percentual de Gênero (14941) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Candidatura Fictícia (12597)
Processo nº 060XXXX-26.2024.6.00.0000Antonio Oliveira Costa x Sebastiao Wanderson Sales Holanda
TSE · Brasília, DF
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Vereador (11638) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Corrupção Ou Fraude (11722) - Direito Eleitoral (11428) | Meios Processuais (60004) | Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (60006) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Candidatos (11584) | Registro de Candidatura (11615) | Percentual de Gênero (14941) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Candidatura Fictícia (12597)
Processo nº 004XXXX-39.2010.4.01.3400União x Municipio de Brasil Novo
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário | Contribuições - Direito Tributário | Contribuições Especiais - Direito Tributário | Fundeb/fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 105XXXX-79.2023.4.01.0000Municipio de Igarape-Miri x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999
Processo nº 105XXXX-08.2023.4.01.0000Municipio de Igarape-Miri x União Federal
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-08.2020.8.14.0072Valdevino Mariano x Municipio de Medicilandia
TJPA · Medicilândia, PA
Varas Cíveis - Fazenda Pública · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-46.2023.8.14.0003Municipio de Alenquer x Associacao dos Agentes Comunitarios de Saude do Municipio de Alenquer
TJPA · Alenquer, PA
10227 - Direito de Greve