Fabio Alexandre Pinto
O Jusbrasil encontrou 56 processos que mencionam o nome Fabio Alexandre Pinto no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fabio Alexandre Pinto
Processo nº 100XXXX-33.2024.8.26.0021Fabio Alexandre Pinto x Antonio Matias de Oliveira
TJSP · São Paulo, SP
Despesas Condominiais
Processo nº 150XXXX-71.2023.8.26.0296Prefeitura Municipal de Jaguariúna x Fabio Alexandre Pinto
TJSP · Jaguariúna, SP
Direito Tributário
Processo nº 150XXXX-98.2023.8.26.0296Prefeitura Municipal de Jaguariúna x Fabio Alexandre Pinto
TJSP · Jaguariúna, SP
Direito Tributário
Processo nº 103XXXX-02.2022.8.26.0021Fabio Alexandre Pinto x Antonio Matias de Oliveira
TJSP · São Paulo, SP
Diligências
Processo nº 150XXXX-78.2021.8.26.0435Prefeitura Municipal de Pedreira x Fabio Alexandre Pinto
TJSP · Pedreira, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 150XXXX-56.2021.8.26.0296Prefeitura Municipal de Jaguariúna x Fabio Alexandre Pinto
TJSP · Jaguariúna, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 101XXXX-84.2021.8.26.0021Fábio Alexandre Pinto x Antonio Matias de Oliveira
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 500XXXX-31.2020.8.13.0045Valdevino Ferreira Pinto x Maria Celestina Ferreira
TJMG · Caeté, MG
Direito Civil / Sucessões / Inventário e Partilh
Processo nº 100XXXX-14.2020.8.26.0562Donna Administrações Empreendimentos e Participações LTDA x Antonio Domingues
TJSP · Foro De Santos, SP
Cível · Usucapião Ordinária
Processo nº 201XXXX-31.2019.8.26.0000Antonio Matias de Oliveira x Fabio Alexandre Pinto
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel