Secretaria de Educacao
O Jusbrasil encontrou 1.062 processos que mencionam o nome Secretaria de Educacao no TJPE, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Secretaria de Educacao
Processo nº 004XXXX-66.2024.8.17.2001Jacira Melo Braga x Estado de Pernambuco
TJPE · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 510XXXX-38.2024.8.13.0024Joao Batista Rafael Antunes x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418
Processo nº 100XXXX-33.2024.8.26.0394Franciani Cristina Augusto x Secretaria de Educacao
TJSP · Nova Odessa, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-37.2024.8.17.3130Gilmar dos Santos Pereira x Prefeito de Petrolina
TJPE · Petrolina, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-66.2024.8.17.3120Clecilda da Silva Mota Santos x Estado de Pernambuco
TJPE · Petrolândia, PE
Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Adjudicação de Herança (11991
Processo nº 000XXXX-87.2024.8.17.3410Fabio Barbosa da Silva x Secretaria de Educacao
TJPE · Surubim, PE
Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Administração de Herança (7676
Processo nº 000XXXX-93.2022.5.06.0016Genilza Maria do Nascimento x Encred Empresa Nordestina de Credito EIRELI
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-02.2024.8.17.2640Lucas Talvane Ferreira Carvalho x Estado de Pernambuco
TJPE · Garanhuns, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-12.2024.8.19.0031Bianka Padilha Franco x Secretaria de Educacao
TJRJ · Marica, RJ
Direito à Educação (12775) - Acesso (12795) - Processo Seletivo (12804) - Vestibular (12899) - Acessibilidade (12900
Processo nº 003XXXX-58.2024.8.17.2001Terezinha Pessoa de Aquino x Estado de Pernambuco
TJPE · Recife, PE
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Precatório (10672) - Parcela Incontroversa (10869