Henrique Aparecido Braz
O Jusbrasil encontrou 295 processos que mencionam o nome Henrique Aparecido Braz no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Henrique Aparecido Braz
Processo nº 500XXXX-95.2024.8.13.0295Maria de Lourdes Ribeiro Silva x Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Ibiá, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096
Processo nº 500XXXX-51.2024.8.13.0295Maria de Lourdes Ribeiro Silva x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Ibiá, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Execução Previdenciária (9419 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetária (10685
Processo nº 500XXXX-07.2024.8.13.0295Elcio Heli dos Reis x Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Ibiá, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098 - Direito Previdenciário (195) - Disposições Diversas Relativas Às Prestações (6160) - Regra de Transição Para Aposentadoria - "pedágio" (6172
Processo nº 500XXXX-54.2024.8.13.0295Maria Isabel Rosa x Gilberto Henrique Raposo Junior
TJMG · Ibiá, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445 - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Processo nº 000XXXX-53.2014.4.01.3802Alexandra Batista Arruda x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TRF1 · Uberaba, MG
6104 - Pensão por Morte Art 749
Processo nº 600XXXX-98.2024.4.06.3802Harley Hyley Lobo Dias x Gerente APS - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Uberaba
TRF6 · Uberaba, MG
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 101XXXX-41.2023.4.06.9999Harley Hyley Lobo Dias x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100
Processo nº 100XXXX-48.2023.4.06.3802Jose Donizete Rodrigues x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Uberaba, MG
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Adicional de 25% (14771
ProcessoNº 500XXXX-35.2023.8.13.0040
TJMG · Araxá, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 100XXXX-72.2023.4.06.3806Wendel Luiz de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Patos de Minas, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Acidentário (7757