Fabio Brandao Magalhaes
O Jusbrasil encontrou 701 processos que mencionam o nome Fabio Brandao Magalhaes no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabio Brandao Magalhaes
Processo nº 500XXXX-74.2024.8.13.0107Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Eleandro de Paulo Silva
TJMG · Cambuquira, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
Processo nº 500XXXX-59.2024.8.13.0109Wilson Arantes x Edson Felisberto
TJMG · Campanha, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698
Processo nº 500XXXX-64.2024.8.13.0109Maria Thereza Gama Pires x Claro S.A.
TJMG · Campanha, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Telefonia (7617) - Cobrança Indevida de Ligações (10598 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Atos Unilaterais (7694) - Promessa de Recompensa (7712
Processo nº 500XXXX-56.2024.8.13.0707Wilson Arantes x Adenilson de Jesus Fernandes
TJMG · Varginha, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cheque (4970
Processo nº 001XXXX-12.2024.5.03.0129Andre Luiz Oliveira x Pavidez Engenharia LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 500XXXX-57.2024.8.13.0702
TJMG · Uberlândia, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
ProcessoNº 000XXXX-20.2021.8.13.0109
TJMG · Campanha, MG
Criminal · Crimes Contra o Patrimônio - Roubo - Penal
Processo nº 000XXXX-18.2010.5.03.0147Fundacao Cultural Campanha da Princesa x Juliana Helena Bonifacio Silva
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · AIRR
Processo nº 500XXXX-73.2023.8.13.0109Aramys Monteiro Rodrigues - ME x Cooperativa Origo Geracao Distribuida
TJMG · Campanha, MG
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 500XXXX-47.2023.8.13.0109Rildo Naliatti de Mello x Maria Stella Naliatti
TJMG · Campanha, MG
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Administração de Herança (7676