Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
O Jusbrasil encontrou 706 processos que mencionam o nome Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor no STJ, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
ProcessoNº 001XXXX-12.2024.8.06.0001
TJCE · Fortaleza, CE
Intimação
Processo nº 500XXXX-25.2024.4.03.0000Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa x Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Agências/órgãos de Regulação - Agências/órgãos de Regulação (11871)
Processo nº 219XXXX-36.2022.8.26.0000Amil Assistencia Medica Internacional S.A. x Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito da Saúde-suplementar-planos de Saúde-reajuste Contratual
Processo nº 500XXXX-12.2024.4.03.6100Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor x Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Agências/órgãos de Regulação (11871)
Processo nº 080XXXX-57.2024.8.19.0203Ana Claudia de Oliveira x Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 207XXXX-58.2022.8.26.0000Defensoria Pública do Estado de São Paulo x Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 524XXXX-80.2023.8.13.0024Ministério Público x Banco Bradesco S.A.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Seguro (7621 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772
ProcessoNº 000XXXX-54.2023.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Cláusulas Abusivas
Processo nº 800XXXX-58.2019.8.05.0191Antonio Fernandes de Santana x Banco do Brasil SA
TJBA · Paulo Afonso, BA
Cível · Indenização do Prejuízo
Processo nº 101XXXX-37.2014.8.26.0053Adão Sorratini x Banco do Brasil S/A
TJSP · Central, SP
Cível · Warrant