Eliane Brito dos Santos
O Jusbrasil encontrou 58 processos que mencionam o nome Eliane Brito dos Santos no TJSP, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Eliane Brito dos Santos
Processo nº 001XXXX-67.2024.5.15.0122Josiane Araujo dos Santos x Eliane Brito dos Santos
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Multa Administrativa por Ausência de Registro
ProcessoNº 800XXXX-48.2024.8.05.0229
TJBA · Santo Antônio De Jesus, BA
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Casamento (5808) - Dissolução (7664
Processo nº 103XXXX-06.2023.4.01.3902Eliane Brito dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Santarém, PA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-maternidade (Art. 71/73) (6103) - Rural (14827
Processo nº 024XXXX-52.2023.8.05.0001Eliane Brito dos Santos x Banco do Brasil S/A
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 070XXXX-69.2023.8.02.0012Eliane Brito dos Santos x Municipio de Campo Grande
TJAL · Pão de Açúcar, AL
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-28.2023.5.09.0126Eliane Brito dos Santos x Irineo Juraci Brugalli
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Piso Salarial - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-93.2023.8.26.0001Eliane Brito dos Santos x Maptrade Industria e Comercio de Produtos LTDA
TJSP · Santana, SP
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 100XXXX-11.2023.4.01.3602Eliane Brito dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Rondonópolis, MT
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Deficiente (11946
Processo nº 800XXXX-94.2023.8.05.0267Eliane Brito dos Santos x Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
TJBA · Una, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 800XXXX-41.2023.8.05.0267Eliane Brito dos Santos x Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
TJBA · Una, BA
Cível · Inadimplemento