Tania Pacheco Fernandez
O Jusbrasil encontrou 547 processos que mencionam o nome Tania Pacheco Fernandez no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Tania Pacheco Fernandez
Processo nº 500XXXX-79.2024.4.02.0000Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen x Associacao dos S Aposentados da Cnen e do Setor Nuclear
TRF2
Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Gratificações de Atividade, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-72.2024.8.19.0000Municipio do Rio de Janeiro x Andressa da Silva Gomes
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Indenização por Dano Moral - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade da Administração - Erro Médico
Processo nº 082XXXX-79.2023.8.19.0204Adriana de Souza Fernandes Brigolini x Manoel Fernandes
TJRJ · Bangu, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458 - Usucapião Extraordinária (10458)
Processo nº 501XXXX-78.2023.4.02.0000Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen x Euclides Ayres Rodrigues Filho
TRF2
01110304 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993, Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público,080506 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 006XXXX-50.2021.8.19.0000Administradora de Imoveis Renascenca LTDA x Jorge Luiz Lima Rodrigues
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil | Obrigações - Direito Civil,enriquecimento sem Causa - Direito Civil | Atos Unilaterais
Processo nº 001XXXX-36.2016.8.19.0208Antonio Emanoel Torres Ferreira x Cleber de Araujo da Silva Lima
TJRJ · Méier, RJ
Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral - Compra e Venda C/c - Arras Ou Sinal / Inadimplemento C/c - Compra e Venda C/c Arras Ou Sinal / Inadimplemento C/c Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral
Processo nº 085XXXX-65.2022.8.19.0001Neusa Maria do Valle Muller x Andrea da Silva Guimaraes Vieira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Despejo por Infração Contratual (30256
Processo nº 026XXXX-22.2022.8.19.0001Fernandez e Fernandez Advogados Associados x Fazenda Pública do Município do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Iss/ Imposto Sobre Serviços / Impostos - Repetição de Indébito / Crédito Tributário
Processo nº 084XXXX-90.2022.8.19.0001Fernandez & Fernandez Advogados Associados x Municipio do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951
Processo nº 007XXXX-55.2022.8.19.0000R.P.B. x A.M.P.B.R.B.M.P.B.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / Direito Processual Civil e do Trabalho