Marcelo Paiva dos Santos
O Jusbrasil encontrou 70 processos que mencionam o nome Marcelo Paiva dos Santos no TJSP, no TRT2 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcelo Paiva dos Santos
Processo nº 150XXXX-83.2024.8.26.0562Prefeitura Municipal de Santos x Marcelo Paiva dos Santos
TJSP · Foro De Santos, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-79.2023.5.09.0892Marcelo Paiva dos Santos x Irmãos Muffato S/A
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Nulidade - Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Férias Proporcionais - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Despedida / Dispensa Imotivada - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 542XXXX-70.2023.8.09.0051Ministerio Publico x Marcelo Paiva dos Santos
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 3416 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Furto - Cp
Processo nº 000XXXX-37.2023.5.09.0892Marcelo Paiva dos Santos x Elis Regina Maioky Transporte de Cargas
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 500XXXX-33.2023.4.03.6311Marcelo Paiva dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Santos, SP
Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável Que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Processo nº 001XXXX-71.2023.8.16.0182Marcelo Paiva dos Santos x Hurb Technologies S.A
TJPR · Curitiba, PR
Indenização por Dano Moral - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 520XXXX-35.2023.8.09.0011Defensoria Publica do Estado de Goias x Juízo da 1ª Vara Criminal Comarca de Aparecida de Goiânia GO
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 3416 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Furto - Cp
Processo nº 502XXXX-05.2023.8.09.0011Secretaria da Seguranca Publica x Marcelo Paiva dos Santos
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 3417 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Furto Qualificado - Cp - 5571 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Dano Qualificado - Cp
ProcessoNº 001XXXX-62.2022.8.19.0011
TJRJ · Cabo Frio, RJ
Cível · Inventário e Partilha (Sucessões)
ProcessoNº 001XXXX-87.2022.8.19.0011
TJRJ · Cabo Frio, RJ
Cível · Inventário e Partilha (Sucessões)