Manoel Bentes da Costa
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Manoel Bentes da Costa no TRT11 e no TJPA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Manoel Bentes da Costa
Processo nº 005XXXX-72.2015.8.14.0301Edilene Brito Rodrigues x Manoel Bentes da Costa
TJPA · Belém, PA
Cível · Iptu, Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais
Processo nº 000XXXX-39.2014.5.11.0001Manoel Bentes da Costa x Alfrania Balbino de Oliveira
TRT11 · Manaus, AM
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho