Paulo Romulo Maciel de Souza Junior
O Jusbrasil encontrou 205 processos que mencionam o nome Paulo Romulo Maciel de Souza Junior no TJES, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Paulo Romulo Maciel de Souza Junior
ProcessoNº 501XXXX-66.2024.4.02.5001
TRF2 · Vitória, ES
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Restabelecimento - Auxílio-doença Previdenciário - Parcelas de Benefício Não Pagas - Aposentadoria por Invalidez
Processo nº 000XXXX-40.2011.8.08.0035Sociedade Educacional do Espirito Santo Unidade de Vila Velh x Selma Medeiros dos Santos Miguel
TJES · Vila Velha, ES
Cumprimento de Sentença
Processo nº 500XXXX-73.2021.4.02.0000Braspontex Comercio Exterior LTDA x Fazenda Nacional
TRF2
Direito Tributário | Crédito Tributário - Direito Tributário | Alíquota - Direito Tributário | Índice da Alíquota - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 000XXXX-11.2002.8.08.0018Uniao - Procurador da Fazenda Nacional x Ricardo Almokdice Lopes
TJES · Dores Do Rio Preto, ES
Direito Tributário · Dívida Ativa (6017)
Processo nº 502XXXX-52.2021.4.02.5001Educo Servicos LTDA x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Vitória, ES
Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros - Base de Cálculo,crédito Tributário,direito Tributário - Contribuição Incra, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - 1/3 de Férias, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Salário-educação, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Salário-maternidade, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Hora Extra, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Reembolso Auxílio-creche, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Auxílio-alimentação, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 502XXXX-22.2022.8.08.0048Thays Alves dos Santos Esperidiao x Município de Serra
TJES · Serra, ES
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972
Processo nº 500XXXX-35.2018.4.02.5003Casa de Nossa Senhora Aparecida x Fazenda Nacional
TRF2 · São Mateus, ES
Direito Tributário | Crédito Tributário - Direito Tributário | Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 501XXXX-40.2022.4.02.00007ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região x Gabinete 10
TRF2
Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência, Jurisdição e Competência, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 558XXXX-84.2009.8.13.0145Estado de Minas Gerais x Amir Antonio Carneiro Faria
TJMG · Juiz de Fora, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Nao Cumulatividade (10872 Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017) - Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida (10922
Processo nº 000XXXX-08.2015.4.02.5002Renata Maia da Silva x Ministério Público Federal
TRF2 · Cachoeiro Itapemirim, ES
Crimes Contra a Ordem Tributária - Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes Contra a Ordem Tributária