Mauricio Helio Balaciano
O Jusbrasil encontrou 623 processos que mencionam o nome Mauricio Helio Balaciano no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Mauricio Helio Balaciano
Processo nº 001XXXX-11.2024.8.26.0100Gabriel Padula Antico Monteiro x Deutsche Lufthansa AG
TJSP · Central, SP
Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 084XXXX-83.2024.8.19.0001João Paulo Camarate Silveira Martins Leão x Municipio de Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954
Processo nº 084XXXX-90.2024.8.19.0001Aline Casz Orlean Teller x Municipio de Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954
ProcessoNº 500XXXX-78.2024.4.02.9445
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Honorários Advocatícios
Processo nº 083XXXX-63.2024.8.19.0001Claudio Salem x Municipio de Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954
Processo nº 083XXXX-85.2024.8.19.0001Fernanda Procaci da Cunha Casagrande x British Airways PLC
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 082XXXX-84.2024.8.19.0001Miriam Aben Athar x United Airlines, Inc.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 082XXXX-92.2024.8.19.0001Danielle da Silva Pedreira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Atraso de Vôo (4829 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-65.2024.8.19.0252Claudio Elias Kayat x Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo LTDA
TJRJ · Comarca da Capital Lagoa, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 082XXXX-47.2024.8.19.0001Condomínio do Edifício Nute x Marcus Vinicius de Almeida da Gama Malcher
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467