Leo Catala Jorge
O Jusbrasil encontrou 282 processos que mencionam o nome Leo Catala Jorge no TJMT, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Leo Catala Jorge
Processo nº 100XXXX-04.2024.8.11.0042Claudecy Oliveira Lemes x Ministério Público do Estado de Mato Grosso
TJMT · Cuiabá Criminal, MT
Criminal · Crimes Contra a Flora - Agrotóxicos - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Flora (3620 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Agrotóxicos (3622
Processo nº 101XXXX-15.2024.8.11.0000Ministério Público do Estado de Mato Grosso x Alberto Borges Lemos
TJMT · Cuiabá, MT
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Flora (3620 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Agrotóxicos (3622 - Crimes Contra a Flora (3620) - Agrotóxicos (3622)
Processo nº 000XXXX-76.2016.8.11.0088Andre Bianchini Serafin x Ana Carolina Rodrigues Aguilar
TJMT · Aripuanã, MT
Cível · Habilitação de Crédito
Processo nº 100XXXX-53.2024.8.11.0000Francisco Vicente Corazza x Elisangela Borges Alonso
TJMT · Cuiabá, MT
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Imissão (10446
Processo nº 103XXXX-26.2022.8.11.0001Condominio do Edificio Piazza DI Napoli x Annalu Borges de Souza
TJMT · Cuiabá, MT
Cível · Despesas Condominiais
Processo nº 100XXXX-21.2024.8.11.0000Claudecy Oliveira Lemes x Estado de Mato Grosso
TJMT · Cuiabá, MT
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Ambiental (10396)
Processo nº 100XXXX-66.2024.8.11.0000Marco Antonio de Almeida Araujo x Banco Bradesco S/A
TJMT · Cuiabá, MT
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Busca e Apreensão (10677 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Formação, Suspensão e Extinção do Processo (8938) - Extinção do Processo sem Resolução de Mérito (8942) - Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento (10737
Processo nº 100XXXX-05.2024.8.11.0041Luiz Carlos Marques x Estado de Mato Grosso
TJMT · Cuiabá, MT
Liminar - Ambiental - Flora - Nulidade de Ato Administrativo
Processo nº 100XXXX-67.2024.8.11.0000Claudecy Oliveira Lemes x Estado de Mato Grosso
TJMT · Cuiabá, MT
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Ambiental (10110) - Revogação/concessão de Licença Ambiental (10111
Processo nº 101XXXX-64.2023.8.11.0000Wellyngton Pereira da Costa x Juscenira de Oliveira Borges
TJMT · Cuiabá, MT
Direito Civil | Obrigações - Direito Civil,espécies de Contratos