Prefeitura Municipal de Mauá
O Jusbrasil encontrou 162.111 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Mauá no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Mauá
Processo nº 000XXXX-49.2024.8.26.0348Defensoria Pública do Estado de São Paulo x Prefeitura Municipal de Maua
TJSP · Mauá, SP
Urgência
Processo nº 100XXXX-70.2024.8.26.0348Anderson Rodrigues da Silva x Prefeitura Municipal de Maua
TJSP · Mauá, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 100XXXX-29.2024.8.26.0348Paulo Henrique de Paula Silveira x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · Mauá, SP
Cível · Multas e Demais Sanções
Processo nº 100XXXX-14.2024.8.26.0348Marluce da Conceicao x Prefeitura Municipal de Maua
TJSP · Mauá, SP
Exame de Saúde E/ou Aptidão Física
Processo nº 000XXXX-92.2024.8.26.0348Prefeitura Municipal de Maua x Ballerup Instrumentos Cientificos LTDA
TJSP · Mauá, SP
Espécies de Contratos
Processo nº 100XXXX-93.2024.8.26.0156Laerte José Custódio x Prefeitura Municipal de Maua
TJSP · Cruzeiro, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-08.2024.8.26.0348Vanildo Sá da Silva x Prefeitura Municipal de Maua
TJSP · Mauá, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-48.2024.8.26.0348Claudio Roberto da Silva x Prefeitura Municipal de Maua
TJSP · Mauá, SP
Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-43.2024.8.26.0348Isaquiel Gonzaga x Prefeitura Municipal de Maua
TJSP · Mauá, SP
Prescrição
Processo nº 100XXXX-46.2024.8.26.0348Sergio Jose de Oliveira x Prefeitura Municipal de Maua
TJSP · Mauá, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dívida Ativa